Lei Maria da Penha é tema de palestras no 1º Grupamento da Engenharia

Foram realizadas, em 30 de setembro, duas sessões de palestras sobre a Lei Maria da Penha – Aspectos Legais e processuais, para os militares e servidores civis do Comando e da Companhia de Comando do 1º Grupamento de Engenharia.

Na oportunidade, o Cap QCO Dir Rômulo Roque Tenório, explanou sobre a origem da Lei nº 11.340/2006, os sujeitos envolvidos, as principais formas de agressão, e, ainda, sobre as consequências jurídicas e administrativas para os autores da violência.

As palestras tiveram como objetivo conscientizar o público interno para que ações desse tipo não ocorram no âmbito da família militar.